Histórico
Histórico da Faculdade
A Faculdade de Etnodiversidade, inicialmente Faculdade de Etnodesenvolvimento foi criada a partir do curso de Etnodesenvolvimento, em 2009, com uma pequena estrutura física na Faculdade de Letras, Campus de Altamira, e em 2013, houve a inauguração do prédio próprio assegurado via recursos do REUNI. A Faculdade de Etnodiversidade veio a se constituir no atual formato e com esse nome em 2013, com a articulação dos docentes dos cursos de Etnodesenvolvimento e Educação do campo para organização de uma faculdade que contemplasse os cursos de educação diferenciada do Campus de Altamira. Esses dois cursos constituem-se em políticas afirmativas na modalidade de curso especial destinado à inclusão de discentes oriundos de povos e comunidades tradicionais assim definidos a partir do critério da autodefinição e do reconhecimento pelos grupos de pertença, levando-se em conta as definições de povos e comunidades tradicionais presentes nos documentos jurídicos nacionais e internacionais. Considera-se na definição normativa de povos e comunidades tradicionais a disposição presente na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº. 6.040/2007), assim definida a Faculdade de Etnodiversidade é composta por dois cursos de graduação: Licenciatura em Etnodesenvolvimento (com turmas em Altamira e Soure) e Educação do Campo (com turma em Altamira, Placas, Gurupá, Pacajá, Brasil Novo, Anapu, Souzel, Medicilândia e Uruará).
A FACETNO está presente nas regiões do Xingu, Transamazônica e Marajó, que integra aproximadamente 500 discentes dos mais diversos povos e comunidades tradicionais da Amazônia, hoje a maior em número de estudantes dos campi do interior e a mais diversa da UFPA.
A Faculdade de Etnodiversidade é um mosaico do encontro das mais diversas cores, territorialidades, movimentos e pertenças da região Amazônica.
Art. 3º. Para os fins deste Decreto e do seu Anexo compreende-se por:
I - Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;
I - Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;
Também se levam em consideração as definições presentes na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário por meio do Decreto nº 5.051, de 19.04.2004. De acordo com o artigo 1º, alíneas a e b deste decreto, tem-se que essa designação de povos indígenas e povos tribais é atribuída:
a) A povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas distingam-nos de outros segmentos da coletividade nacional, e estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial; b) a povos em países independentes, considerados indígenas pelo fato de descenderem de populações que habitavam o país, no caso o Brasil ou uma região geográfica pertencente ao país na época da conquista ou da colonização ou estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam todas as suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas ou parte delas.
Há mais de dez anos povos e comunidades tradicionais da mesorregião do Xingu mobilizaram-se em torno de um projeto reestruturado de Universidade pública, gratuita e de qualidade que tivesse uma práxis de ensino, pesquisa e extensão relacionais e contextualizadas e que pudesse contribuir para a qualificação da atuação política de suas lideranças. Após algumas tentativas, um conjunto de docentes de diferentes campi da UFPA articulou-se em torno do Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais (PAPIT) para dar início à estruturação do Projeto Pedagógico Curricular que contemplasse essas demandas e que resultou no curso de Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento em 2009.
O Curso de Etnodesenvolvimento é fruto de demanda apresentada pelo movimento indígena no contexto da mesorregião do Xingu pela criação de cursos específicos que qualificassem membros de povos indígenas para a melhoria de suas ações políticas. Em 2002, aprofundando essa relação entre o Campus Universitário de Altamira da UFPA e os povos indígenas da região, foi elaborado o Programa de Estudos e Apoio aos Povos Indígenas (PEAPI), cuja ideia principal era apoiar iniciativas de autogestão desses grupos, especialmente pela via das cadeias produtivas – numa linha próxima daquilo a que viriam a se constituir, no futuro, o ideal do etnodesenvolvimento – e que continha, dentre suas ações previstas, a formulação de curso universitário de Licenciatura Intercultural. Por uma série de motivos, a proposta do PEAPI não foi implementada naquele momento. Alguns anos depois, a proposta de criação de um curso superior para povos indígenas volta à agenda local e, em articulação com outras unidades da UFPA, começa-se a proposição do Curso de Etnodesenvolvimento no âmbito do Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais (PAPIT), iniciado em 2007, financiado pela Fundação FORD. Em 2009, o Curso de Etnodesenvolvimento foi aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPA pela Resolução nº 3.861 de 22 de maio de 2009. A primeira seleção de candidatos ao Curso foi realizada um ano após a criação, em 2010, e no início de 2011 ingressou a primeira turma. O processo seletivo especial compreendeu a realização da prova de Língua Portuguesa e entrevistas individuais, com a análise do histórico escolar do ensino médio.
a) A povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas distingam-nos de outros segmentos da coletividade nacional, e estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial; b) a povos em países independentes, considerados indígenas pelo fato de descenderem de populações que habitavam o país, no caso o Brasil ou uma região geográfica pertencente ao país na época da conquista ou da colonização ou estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam todas as suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas ou parte delas.
Há mais de dez anos povos e comunidades tradicionais da mesorregião do Xingu mobilizaram-se em torno de um projeto reestruturado de Universidade pública, gratuita e de qualidade que tivesse uma práxis de ensino, pesquisa e extensão relacionais e contextualizadas e que pudesse contribuir para a qualificação da atuação política de suas lideranças. Após algumas tentativas, um conjunto de docentes de diferentes campi da UFPA articulou-se em torno do Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais (PAPIT) para dar início à estruturação do Projeto Pedagógico Curricular que contemplasse essas demandas e que resultou no curso de Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento em 2009.
O Curso de Etnodesenvolvimento é fruto de demanda apresentada pelo movimento indígena no contexto da mesorregião do Xingu pela criação de cursos específicos que qualificassem membros de povos indígenas para a melhoria de suas ações políticas. Em 2002, aprofundando essa relação entre o Campus Universitário de Altamira da UFPA e os povos indígenas da região, foi elaborado o Programa de Estudos e Apoio aos Povos Indígenas (PEAPI), cuja ideia principal era apoiar iniciativas de autogestão desses grupos, especialmente pela via das cadeias produtivas – numa linha próxima daquilo a que viriam a se constituir, no futuro, o ideal do etnodesenvolvimento – e que continha, dentre suas ações previstas, a formulação de curso universitário de Licenciatura Intercultural. Por uma série de motivos, a proposta do PEAPI não foi implementada naquele momento. Alguns anos depois, a proposta de criação de um curso superior para povos indígenas volta à agenda local e, em articulação com outras unidades da UFPA, começa-se a proposição do Curso de Etnodesenvolvimento no âmbito do Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais (PAPIT), iniciado em 2007, financiado pela Fundação FORD. Em 2009, o Curso de Etnodesenvolvimento foi aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFPA pela Resolução nº 3.861 de 22 de maio de 2009. A primeira seleção de candidatos ao Curso foi realizada um ano após a criação, em 2010, e no início de 2011 ingressou a primeira turma. O processo seletivo especial compreendeu a realização da prova de Língua Portuguesa e entrevistas individuais, com a análise do histórico escolar do ensino médio.
Em 2013, ingressaram mais 25 alunos, na segunda turma do curso de Etnodesenvolvimento, que tem se constituído como um interessante e estratégico espaço acadêmico em que convivem diferentes experiências, num mosaico intercultural de alto poder formativo. Em 2015 ingressaram mais 45 novos estudantes. Após a oferta de três turmas no campus da UFPA em Altamira (2010-2011, 2013 e 2015), no ano 2016, a partir da solicitação da coordenação do Campus de Soure, uma turma do curso foi flexibilizada para aquele campus, com o intuito de atender a demanda feita por quilombolas e comunidades tradicionais da região do Marajó, que há muito buscavam ensino superior diferenciado e específico para aquela realidade.
O curso de Etnodesenvolvimento foi avaliado pelo MEC/INEP, em agosto e em outubro de 2017 e obteve nota 4 para o bacharelado e para a licenciatura, estando devidamente reconhecido no catálogos de cursos de graduação do Ministério da Educação.
Em decorrências das mudanças encaminhadas via o Parecer nº 09/2001 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) e do Ofício Circular nº 02/2010-CGOC/DESUP/SESU/MEC de 16 de junho de 2010, que instituem a desvinculação da formação concomitante em licenciatura e bacharelado (dupla titulação) pelo mesmo curso, o seu PPC foi reformulado em 2018 e está em tramitação.
O curso de Licenciatura em Educação do Campo foi originado de uma proposição de licenciatura específica para a Educação do Campo respaldada na Resolução n. 03/97, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e recomenda que os sistemas de ensino implementem programas de desenvolvimento profissional dos docentes em exercício, inclusive a formação em nível superior, bem como no PNE19 , que destaca a formação inicial e continuada dos professores e demais servidores da educação como condição para elevação da qualidade do ensino.
Os Cursos de Licenciatura em Educação do Campo fazem parte de uma ação mais ampla do Ministério da Educação – MEC, iniciada em 2003, para promover uma política nacional de educação do campo. Essa política vem sendo formulada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, através da Coordenação Geral de Educação do Campo – CGED e do Grupo de Trabalho Permanente de Educação do Campo – GPT.
Em dezembro de 2005, foi elaborada uma proposta preliminar para o Plano Nacional dos Profissionais da Educação do Campo. Esse Plano apresenta diferentes ações dirigidas à universalização e expansão no atendimento escolar no campo.
Em novembro de 2006, a SECAD e a SESU do Ministério da Educação divulgaram a decisão de implementar projetos-piloto de Licenciatura em Educação do Campo em universidades públicas, mediante apresentação de propostas a serem analisadas pelas referidas Secretarias. Em 2007/2008 foram implementadas as primeiras experiências de formação de professores em nível superior para as escolas do campo.
Em Altamira, apesar da larga experiência da UFPA com educação do campo via PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária ), apenas a partir de 2010, com o PRODOCÊNCIA, foi possível retomar a discussão sobre educação do campo em nível superior, sistematizando as demandas a partir de pesquisas em escolas rurais da região da Transamazônica e Xingu. Assim, em atendimento ao edital de chamada pública nº 2 de 31 de agosto de 2012, para seleção de projetos de instituições públicas de ensino superior para o PROCAMPO, o Campus de Altamira retoma esse compromisso com as populações do campo dando continuidade a sua ação como agência de produção e democratização do saber apresentou uma proposta de Curso de Licenciatura em Educação do Campo, com oferta 120 vagas anuais destinadas à formação de professores para as séries terminais do ensino fundamental e ensino médio para atuarem nas escolas do campo da região da Transamazônica e Xingu, atendendo às especificidades de diferentes contextos socioculturais desse território, que abrange os municípios de Pacajá, Anapu, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Brasil Novo, Medicilândia e Uruará.
O acordo com o MEC/SECADI (Edital nº 2 de 31 de agosto de 2012) previa a contratação de 15 (quinze) professores efetivos e de 03 (três) servidores técnico-administrativos para cada novo curso, além de apoio acadêmico, didático e assistência estudantil nos três primeiros anos do curso. Para o Campus de Altamira, via concurso público, foram inseridos quinze novos docentes efetivos e dois técnicos para o curso.
O Curso de Licenciatura em Educação do Campo, com oferta 120 vagas anuais nos primeiros três anos, é destinado à formação de docentes para as séries finais do ensino fundamental e ensino médio, ofertado em duas ênfases, Linguagem e Códigos e em Ciências da Natureza, e atende às especificidades de diferentes contextos socioculturais desse território, que abrange os municípios da microrregião da Transamazônica, Rios Xingu e Amazonas. No momento de abertura do edital de processo seletivo especial, já está definido a ênfase de cada turma.
Em 2014 foram ofertadas turmas em Pacajá (Ciências da Natureza), Altamira (Linguagem e Códigos) e Brasil Novo (Ciências da Natureza). Em 2015 foram ofertadas mais quatro turmas assim distribuídas: Anapu (Ciências da Natureza), Senador José Porfírio (Ciências da Natureza), Brasil Novo (Linguagem e Códigos), Placas (Linguagem e Códigos). Em 2016, houve o ingresso de três novas turmas nos municípios de Medicilândia (Ciências da Natureza), Uruará (Ciências da Natureza) e Gurupá (Linguagens e Códigos), totalizando 114 matrículas. Em 2018, ingressará uma turma em Altamira, ênfase em Linguagens e Códigos.
O Projeto Pedagógico do curso de Educação do Campo foi aprovado pela PROEG e pelo CONSEPE, conforme resolução nº 4.703, de 19 de agosto de 2015. Em 2018, o curso de Licenciatura em Educação do Campo foi avaliado com nota máxima pelo MEC/INEP, com reconhecimento imediato.
O curso de Etnodesenvolvimento foi avaliado pelo MEC/INEP, em agosto e em outubro de 2017 e obteve nota 4 para o bacharelado e para a licenciatura, estando devidamente reconhecido no catálogos de cursos de graduação do Ministério da Educação.
Em decorrências das mudanças encaminhadas via o Parecer nº 09/2001 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) e do Ofício Circular nº 02/2010-CGOC/DESUP/SESU/MEC de 16 de junho de 2010, que instituem a desvinculação da formação concomitante em licenciatura e bacharelado (dupla titulação) pelo mesmo curso, o seu PPC foi reformulado em 2018 e está em tramitação.
O curso de Licenciatura em Educação do Campo foi originado de uma proposição de licenciatura específica para a Educação do Campo respaldada na Resolução n. 03/97, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e recomenda que os sistemas de ensino implementem programas de desenvolvimento profissional dos docentes em exercício, inclusive a formação em nível superior, bem como no PNE19 , que destaca a formação inicial e continuada dos professores e demais servidores da educação como condição para elevação da qualidade do ensino.
Os Cursos de Licenciatura em Educação do Campo fazem parte de uma ação mais ampla do Ministério da Educação – MEC, iniciada em 2003, para promover uma política nacional de educação do campo. Essa política vem sendo formulada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, através da Coordenação Geral de Educação do Campo – CGED e do Grupo de Trabalho Permanente de Educação do Campo – GPT.
Em dezembro de 2005, foi elaborada uma proposta preliminar para o Plano Nacional dos Profissionais da Educação do Campo. Esse Plano apresenta diferentes ações dirigidas à universalização e expansão no atendimento escolar no campo.
Em novembro de 2006, a SECAD e a SESU do Ministério da Educação divulgaram a decisão de implementar projetos-piloto de Licenciatura em Educação do Campo em universidades públicas, mediante apresentação de propostas a serem analisadas pelas referidas Secretarias. Em 2007/2008 foram implementadas as primeiras experiências de formação de professores em nível superior para as escolas do campo.
Em Altamira, apesar da larga experiência da UFPA com educação do campo via PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária ), apenas a partir de 2010, com o PRODOCÊNCIA, foi possível retomar a discussão sobre educação do campo em nível superior, sistematizando as demandas a partir de pesquisas em escolas rurais da região da Transamazônica e Xingu. Assim, em atendimento ao edital de chamada pública nº 2 de 31 de agosto de 2012, para seleção de projetos de instituições públicas de ensino superior para o PROCAMPO, o Campus de Altamira retoma esse compromisso com as populações do campo dando continuidade a sua ação como agência de produção e democratização do saber apresentou uma proposta de Curso de Licenciatura em Educação do Campo, com oferta 120 vagas anuais destinadas à formação de professores para as séries terminais do ensino fundamental e ensino médio para atuarem nas escolas do campo da região da Transamazônica e Xingu, atendendo às especificidades de diferentes contextos socioculturais desse território, que abrange os municípios de Pacajá, Anapu, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Brasil Novo, Medicilândia e Uruará.
O acordo com o MEC/SECADI (Edital nº 2 de 31 de agosto de 2012) previa a contratação de 15 (quinze) professores efetivos e de 03 (três) servidores técnico-administrativos para cada novo curso, além de apoio acadêmico, didático e assistência estudantil nos três primeiros anos do curso. Para o Campus de Altamira, via concurso público, foram inseridos quinze novos docentes efetivos e dois técnicos para o curso.
O Curso de Licenciatura em Educação do Campo, com oferta 120 vagas anuais nos primeiros três anos, é destinado à formação de docentes para as séries finais do ensino fundamental e ensino médio, ofertado em duas ênfases, Linguagem e Códigos e em Ciências da Natureza, e atende às especificidades de diferentes contextos socioculturais desse território, que abrange os municípios da microrregião da Transamazônica, Rios Xingu e Amazonas. No momento de abertura do edital de processo seletivo especial, já está definido a ênfase de cada turma.
Em 2014 foram ofertadas turmas em Pacajá (Ciências da Natureza), Altamira (Linguagem e Códigos) e Brasil Novo (Ciências da Natureza). Em 2015 foram ofertadas mais quatro turmas assim distribuídas: Anapu (Ciências da Natureza), Senador José Porfírio (Ciências da Natureza), Brasil Novo (Linguagem e Códigos), Placas (Linguagem e Códigos). Em 2016, houve o ingresso de três novas turmas nos municípios de Medicilândia (Ciências da Natureza), Uruará (Ciências da Natureza) e Gurupá (Linguagens e Códigos), totalizando 114 matrículas. Em 2018, ingressará uma turma em Altamira, ênfase em Linguagens e Códigos.
O Projeto Pedagógico do curso de Educação do Campo foi aprovado pela PROEG e pelo CONSEPE, conforme resolução nº 4.703, de 19 de agosto de 2015. Em 2018, o curso de Licenciatura em Educação do Campo foi avaliado com nota máxima pelo MEC/INEP, com reconhecimento imediato.
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